Conheça nossos projetos de lei que foram aprovados e estão em vigor no Estado do Paraná!
- Lei 20.395/2020 – Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, o Dia do Clamor de Jejum e Oração
- Lei 20.337/2020 – Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dezembro Faixa Preta, realizado anualmente no mês de dezembro
- Lei 20.333/2020 (co-autor) – Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência de calamidade pública no Estado do Paraná, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2.
- Lei 20.291/2020 (co-autor) – Inclui o inciso IX no art. 156 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007
- Lei 20.277/2020 – Institui o Dia do Entregador, a ser comemorado anualmente em 16 de março.
- Lei 20.240/2020 (co-autor) – Dispõe sobre a Força Estadual da Saúde do Paraná
- Lei 20.205/2020 – Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no estado do Paraná.
- Lei 20.187/2020 (co-autor) – Dispõe sobre diretrizes e medidas de saúde para o enfrentamento e intervenção imediata em situação de emergência em caso de endemias, epidemias e pandemias, inclusive do Coronavírus – Covid-19, no Estado do Paraná, e dá outras providências
- Lei 20.085/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos por empresas que oferecem essa modalidade de pagamento.
- Lei 20.066/2019 – Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Decisão de Apoio Social, com sede no Município de São José dos Pinhais.
- Lei 20.046/2019 – Altera a Lei nº 14.586, de 22 de dezembro de 2004, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto.
- Lei 19.974/2019 – Concede o Título de Utilidade Pública ao Programa Social Transformando Gerações, com sede no Município de Ponta Grossa.
- Lei 19.947/2019 – Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Kumogakure Ryu Ninpo, com sede no Município de Umuarama.
- Lei 19.871/2019 – Insere no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná o Templo Maior – Casa de Oração Para Todos os Povos, situado no Município de Curitiba.