Nesta sexta feira 19 o deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos), visitou o município de Ponta Grossa, juntamente com o vereador Leandro Bianco da mesma legenda, para tratar de assuntos relevantes ao munícipio.

Eles foram recebidos pela prefeita Elizabeth Silveira (PSD), e pelo vice-prefeito capitão Saulo, para uma conversa sobre demandas relacionadas à cidade e verbas que serão destinadas ao município que conta com mais de  330 mil habitantes.

Na oportunidade o deputado Amaro destacou a importância de se fazer aliança com o município e ressalta “Meu gabinete está de prontidão para atender as demandas, e ajudarei a prefeita no que for preciso para o desenvolvimento deste município”, relatou Amaro.

Já o vereador Leandro Bianco que está em seu primeiro mandato ressaltou que a visita do deputado ao município é de grande valia, pois para ele ouvir as demandas da população, e falar com a prefeita faz com que uma resposta seja dada e as pessoas se sintam ouvidas pelo poder público.

Para o deputado que é base aliada do Governo, a importância de ser municipalista faz com que os moradores das cidades sejam beneficiados quando verbas são destinadas ao município sejam elas na área da saúde, educação, esportes dentre outras. Para ele ter o gabinete da prefeita aberto para receber o deputado, e ela poder contar com a ajuda do Legislativo faz com que a população de modo em geral seja atendida, e a cidade cresça através da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura por representação de um deputado, finalizou.

O governador Ratinho Junior recebeu neste semana a visita do campeão de MMA, Anderson Silva, que estava acompanhado pelo deputado Alexandre Amaro que desenvolve projetos na área das artes marciais no Estado.

O deputado esteve ainda nesta semana em um evento na Região Metropolitana com vários representantes das artes marciais em um jantar da 1ª Convenção Colombo Mais Esportes.

O encontro foi promovido por lideranças das artes marciais no município e trouxe a discussão ações para beneficiar o esporte que mais cresce nos últimos anos e continua conquistando adeptos pelo mundo afora.

Amaro desde o início de seu mandato vem realizando trabalhos e projetos de lei voltados as Artes Marciais, o deputado espera em breve assim que passar esse período conturbado da Pandemia, promover campeonatos com os jovens podendo assim entreter os mesmos, a fim de ocupá-los com a prática do esporte o que deixaria muitos destes longe das ruas e das drogas.

O deputado Michele Caputo (PSDB) visitou o Instituto Butantan nesta quinta-feira, 26, com o deputado Alexandre Amaro (Republicanos). O objetivo foi acompanhar o planejamento para a produção da vacina contra a covid-19, em parceria com o laboratório Sinovac, e conhecer a linha de produção de vacinas do Instituto.

“Recebemos informações de várias ordens, quantitativos, estimativa de preços, possibilidades de compra e venda. A previsão de produção é em torno de 46 milhões em janeiro, chegando até cerca de 100 milhões em maio. Se depender do Butantan será colocado tudo isso a serviço do Programa Nacional de Imunizações, ou seja, à disposição de todos os estados através do SUS”, disse Michele Caputo.

“O ideal seria que o Ministério da Saúde comprasse as vacinas e as entregasse aos estados. Se os governos estaduais precisarem complementar além dos prioritários, podem e devem fazê-lo. O Paraná tem a disponibilidade de colocar R$ 200 milhões para compra das vacinas – R$ 100 milhões da Assembleia e outros R$ 100 milhões previstos no orçamento do Executivo para 2021”, comentou.

O Estado, ainda de acordo com Michele Caputo, pode optar pela assinatura de um protocolo de intenções com o Instituto. “Isso não amarra a necessidade de compra nem hoje, nem amanhã, mas mostra uma boa vontade, e o Paraná, com isso, sai na frente. Com o protocolo de intenções, o Butantan reafirma o interesse em ter essa parceria, mas é uma decisão do Executivo. Nós, como poder Legislativo, vamos só recomendar”, completou.

*INSTITUTO –* Principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Instituto confirmou nesta semana que o estudo clínico da CoronaVac chegou à fase final e os resultados sairão já na primeira semana de dezembro, o que pode permitir que essa seja a primeira vacina disponível para a população – após aprovação e registro na Anvisa. Também está em obra uma fábrica para produção da nova vacina. A previsão de conclusão é de até 10 meses, com um custo de R$ 160 milhões.

Na visita, Caputo foi recebido pelo diretor do Instituto, Dimas Tadeu Covas. “A pandemia mostrou a necessidade de uma soberania na área das vacinas. Ao produzir e comercializar a vacina contra a covid-19 reforçamos nosso compromisso de melhoria da saúde pública”, enfatizou Covas. Toda a produção de vacinas do Instituto é voltada ao Ministério da Saúde.

*VISITAS –* O deputado confirmou também outra reunião nesta sexta-feira, 27, em São Paulo, com a diretoria da farmacêutica multinacional Pfizer. A Pfizer e a BioNTech firmaram um acordo para o desenvolvimento e a distribuição conjunta de vacina de prevenção às infecções causadas por covid-19, a BNT162.

Na próxima semana também está prevista uma visita à Fiocruz, no Rio de Janeiro, que será responsável pela produção da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford (Reino Unido), em parceria com a AstraZeneca. Na última semana, Caputo também esteve no Tecpar, que tem tratativas para realizar testes e produzir a vacina russa Sputinik V.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou na tarde de ontem (20) o projeto de lei 199/2020 de proposição do deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos).

O projeto estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado do Paraná sendo vedada a determinação de fechamento total de tais lugares.

O projeto prevê ainda que poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais.

Esse projeto de lei tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no último dia 5 com 43 votos a favor, seis contrários, e uma abstenção. Só faltava a sanção do governador.

A lei agora passa a valer a partir da publicação em diário oficial. As igrejas, em especial na capital, estão fechadas por determinação de um decreto do governador, devido a pandemia da covid-19 desde o mês de março. Com a sansão da lei, agora não somente com a covid-19, mas para todas as calamidades que forem decretadas no Estado as igrejas têm que permanecer com as portas abertas.

Mas, para voltar os cultos, é necessário atender as normas da Secretaria da Saúde do Estado e também do município que está para sair ainda nesta semana. Em algumas cidades da Grande Curitiba, os prefeitos autorizaram e já ocorrem cultos em diversos Templos espalhados pelo município.

Para o deputado Alexandre Amaro, proponente do projeto, é uma grande vitória para as pessoas que praticam a sua fé independentemente de religião, e preferem assistir um culto na igreja ao invés de assistir pela televisão.

“Com o decreto assinado, não será mais problema para essas pessoas irem aos templos sendo respeitado o seu direito de crença, desde que elas também obedeçam às normas da OMS e os cultos estejam preparados para receberem essas pessoas dentro dos critérios e normativas de saúde”, finalizou o deputado.

O deputado estadual Alexandre Amaro propôs um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.
O projeto 355/2020 foi apresentado porque nesse momento de calamidade infelizmente algumas pessoas aproveitam-se da causa para se beneficiarem, e acabam desviando os recursos a quem necessita de fato, agora; se for comprovado que a pessoa foi vítima de golpe ou o seu CPF usado de forma indevida ela tem o direito de se defender, e devolver a quantia recebida.
Segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) 4.687 servidores de órgãos estaduais do Paraná receberam ilegalmente o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal. De acordo com o tribunal, foram pagos mais de R$ 3,2 milhões de maneira irregular aos funcionários públicos estaduais. O benefício é destinado a trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs, e será pago por três meses em razão da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.
O deputado afirma que a população deve ficar em cima e cobrar das autoridades uma resposta para que não haja irregularidades com recursos públicos “Devemos como parlamentar fiscalizar se existe algum agente público agindo de má fé e puni-lo da maneira correta, para servir de exemplo aos demais e dar uma resposta à sociedade que acredita em nosso trabalho” enfatizou Amaro.
 
Outro Projeto
 
Além deste projeto o deputado também protocolou outro que para alguns até podem não ser de tanta relevância, porém ele encontrou uma forma de homenagear àqueles que nesta época de pandemia vêm se destacando com sua mão de obra indispensável. 
Trata-se do “Dia do Entregador” PL 367/2020 trabalhadores que todos os dias transitam pela nossa cidade, entregando medicamentos, comidas; e diversos produtos em meio à pandemia trabalho este que acaba ajudando a diminuir o número de pessoas nas ruas principalmente os mais vulneráveis que são: os idosos, crianças e pessoas que fazem parte do grupo de risco do Covid-19. 
Em Curitiba o número de casos só vem aumentando, por isso o trabalho dos entregadores hoje em dia se torna fundamental para ajudar nesse combate a está doença mortal. O dia escolhido a ser o “dia do entregador”, será no dia 16 de março de cada ano, o projeto já está em tramitação na Alep e aguarda a votação.   
Nesta semana foi aprovado em 2ª Discussão na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 367/2020 apresentado pelo Deputado Alexandre Amaro (Republicanos) com co-autoria do Deputado Rodrigo Estacho (PV) que coloca no Calendário Oficial de Eventos do Paraná, o “Dia do Entregador”. O projeto segue para a Casa Civil para ser sancionado pelo Governador. O objetivo do projeto que está prestes a se tornar lei, é homenagear uma categoria de profissionais que, cada dia mais, tem se destacado e contribuído para o progresso da Economia no Paraná. Com o avanço da Covid-19 estes profissionais assumiram um papel importante na sociedade através de sua mão de obra. As entregas por aplicativo, em todo o país, tiveram um aumento significativo principalmente depois da descoberta do novo Coronavírus. A data escolhida como o “Dia do Entregador” foi “16 de março”, dia que marcou o início da paralisação de muitas atividades no comércio, após o avanço da Pandemia. Recentemente, os entregadores fizeram uma paralisação nacional (no último dia 01), ocasião em que realizaram uma série de reivindicações por melhores condições de trabalho, remuneração justa durante as entregas, entre outros assuntos relacionados à profissão. Eles fizeram um “buzinaço” pelas ruas do centro da capital paranaense pedindo o apoio da população já que, infelizmente, durante a pandemia, além da piora nas condições de trabalho, também sofreram com a queda de sua remuneração. As constatações objetos das reivindicações se deram em um estudo realizado pela Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir), a partir de projeto de iniciativa da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na ocasião, mais de 57% dos entregadores afirmaram trabalhar acima de nove horas diárias, sendo a jornada de 78,1% dos profissionais de seis a sete dias por semana. Para eles, o aumento da jornada está relacionado às novas contratações durante a pandemia, provocando a redução de chamadas para as entregas. Dessa forma, os entregadores passaram a trabalhar mais horas para manter a remuneração que tinham antigamente. Para o Deputado Estadual Alexandre Amaro (Republicanos), “é importante valorizar esses profissionais que sempre desenvolveram um papel de grande valia, ainda mais agora na época de Pandemia, pois, sem eles muitas pessoas, principalmente pertencentes aos grupos de riscos, estariam nas ruas, o que ocasionaria um aumento maior de casos da doença em nosso Estado”, destaca Amaro. O projeto é visto pelos entregadores como uma forma de valorização profissional, e uma oportunidade de mostrar à sociedade como esta categoria, que cresce a cada ano, pode contribuir e frear o avanço da propagação desta doença que vem atingindo nosso país, deixando várias famílias órfãs todos os dias, e desestabilizando a nossa economia.

Na segunda-feira (7), os deputados Michele Caputo (PSDB), Alexandre Amaro (Republicanos) e Delegado Recalcatti (PSD) apresentaram projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que define as diretrizes estratégicas para a vacinação contra a covid-19 no Paraná.

“Não estamos medindo esforços para preparar o Paraná para iniciar a imunização o mais rápido possível para acabar com pandemia. Separamos recursos para compra de vacina, estamos avançando na questão logística e de insumos, e agora depois de aprovarmos as diretrizes, poderemos estabelecer o nosso Plano Estadual de Vacinação”, disse o deputado Michele Caputo, coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa.

São oito diretrizes previstas no projeto que vão desde os princípios de eficácia e segurança da vacina, o estabelecimento do Plano Estadual de Vacinação, e a priorização de grupos de risco e regiões mais afetadas.

Meta – “As vacinas estão começando a ser registradas no mundo todo, e os governos devem comprá-las para começar a imunizar os profissionais de saúde e grupos de risco. A OMS estabelece a meta de 20% da população imunizada em 2021, nós temos que fazer a nossa parte”, afirmou o deputado.

O projeto também estabelece questões técnicas, como locais de armazenamento adequados, garantias de insumos como seringas e agulhas, e a realização de campanhas de conscientização, incentivo à vacinação e combate a fakenews.

“A gente tem que entender que não importa a origem da vacina, se ela tiver o registro, tem que tomar. Se a do Butantan tiver pronta agora em janeiro já poderemos imunizar os profissionais de saúde e indígenas, se a da Pfizer for entregue logo, poderemos imunizar idosos e outros grupos de risco. O que não pode é ficar esperando”, completou.

Confira as diretrizes propostas no projeto de lei:

_”I – Eficácia e segurança da vacina._

_II – Sustentabilidade da estratégia de vacinação._

_III – Formulação de Plano Estadual de Vacinação._

_IV – Avaliação de público alvo e faixa etária prioritária._

_V – Priorização de regiões e municípios de maior incidência._

_VI – Adequação de locais de armazenamento._

_VII – Garantia de provimento dos insumos estratégicos, incluindo seringas e agulhas._

_VIII – Realização de campanhas de conscientização e incentivo à vacinação, inclusive para o enfrentamento de informações e notícias falsas.”_