Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em janeiro último proibiu o uso da “linguagem neutra” nas escolas do Estado. No dia 10, o Supremo Tribunal Federal considerou lei semelhante de Rondônia inconstitucional.

Nessa edição da série de artigos sobre temas polêmicos da política do ‘Bem Paraná‘, o deputado Alexandre Amaro (Republicanos) – um dos autores da lei paranaense – e a deputada Ana Júlia Ribeiro (PT) debatem esse assunto, que opõe uma visão de que esse tipo de linguagem serviria a uma espécie de “guerra cultural”, a outra que a vê como instrumento de inclusão de segmentos da população historicamente marginalizados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e derrubou no último dia 10, uma lei de Rondônia que proíbe o uso da chamada linguagem neutra nas escolas do estado, o assunto deu o que falar. Já aqui no Estado do Paraná foi sancionada a lei nº 11.341 de 18 de janeiro de 2023, lei esta que foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelos deputados Alexandre Amaro, juntamente com os deputados Marcio Pacheco, Mara Lima, o ex-deputado Homero Marchese, e também o deputado Soldado Adriano. Recentemente ela foi sancionada pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Linguagem neutra segundo seus adeptos é uma forma de comunicação que procura evitar a utilização de palavras ou expressões que sejam sexistas ou que possam reforçar estereótipos de gênero. Alguns exemplos de pronomes neutros são “ele/ela” ou “elu/ela” em vez de “ele” ou “ela”. Esses pronomes são usados principalmente em contextos acadêmicos ou militantes e ainda não foram amplamente adotados pela sociedade em geral.

Cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+, essa linguagem tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões neutras, a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.

No Brasil, como no mundo, está se travando uma guerra cultural em que a linguagem é uma arma bastante importante. O uso do gênero neutro, além de totalmente equivocado e incorreto, do ponto de vista gramatical, é no fundo uma estratégia de poder que tem como finalidade fazer com que a maioria acabe defendendo os conceitos defendidos por uma minoria, como por exemplo, a existência de uma suposta identidade de gênero. A linguagem neutra não é inclusiva na verdade na maior parte ela exclui aqueles que dependem da mesma.

Hoje em dia quando falamos sobre este assunto acabamos muita das vezes sendo taxados de homofóbicos, está cada vez mais difícil às famílias quererem debater esse assunto em casa, quem dirá em sala de aula. Isto não é assunto para ser debatido e imposto na educação, devemos respeitar o direito de sexualidade de todos, porém querer que para esse respeito ser válido ter que trocar a linguagem gramatical já é querer demais.

“As igrejas cristãs” em especial as evangélicas estão de braços abertos a receber qualquer pessoa que queira passar pela porta, porém não pode concordar com as imposições que a cada dia cresce mais, como uma forma de sufocar a sociedade e os valores da família cristã as quais eu sempre defenderei, fazendo descer a goela abaixo conceitos de uma minoria que cada vez mais tenta provar algo na marra pra poder ter vez e voz, destaca o deputado Amaro’.

O julgamento do STF sobre a constitucionalidade da proibição da linguagem neutra teve como argumento principal a competência da legislação. Ora, a lei estadual de Rondônia legislava sobre o uso desse tipo de linguagem nas escolas, e o Supremo entendeu que somente a União pode decidir sobre a educação. No Paraná, se o PL com a mesma intenção avança, esbarramos no mesmo problema legal. No entanto, essa discussão é muito mais ampla do que a legalidade da norma e, no âmbito político, precisamos voltar alguns passos para explorá-la.

No que se refere a língua portuguesa, precisamos lembrar que é fluida e está em constante mutação. Se estudarmos a língua portuguesa do século XIX, com certeza não se parecerá em nada com a língua portuguesa que falamos hoje. Então, o foco do problema com a linguagem neutra parece estar, também, distante das normas gramaticais.

Nos últimos anos, a linguagem neutra foi usada como objeto de criação de fake news, que espalharam que “o governo federal vai adotar a linguagem neutra como língua oficial” ou que “a linguagem neutra está sendo utilizada nas escolas”. Essas fake news vêm na esteira de outras como “kit gay” ou “ideologia de gênero” e são utilizadas por alguns setores conservadores ligados ao bolsonarismo.

Nenhuma dessas informações tem conexão com a realidade. O que se tem,de fato, são grupos e movimentos que utilizam a linguagem neutra como forma de expressão, sem qualquer vínculo institucional. Assim, surge o questionamento do porquê isso se torna um problema na sociedade.

As fake news elencadas fazem parte de um mesmo fenômeno: o pânico moral. Esse nome pode parecer novo, mas descreve uma estratégia antiga usada por políticos e governos autoritários para criar um problema que gera medo na população, para, então, apresentar soluções para o problema inventado.

É o que estamos vendo hoje. Nunca houve uma tentativa de imposição por nenhum movimento de uma linguagem neutra sobre as crianças, da mesma forma que nunca houve distribuição de kit gay nas escolas, como já foi desmentido diversas vezes e, falando em primeira mão como estudante de escola pública, também não tive nenhuma experiência nesse sentido.

O efeito disso é que os políticos que criam problemas fantasiosos se aproveitam do medo causado na população e tomam medidas autoritárias. Essa medidas muitas vezes têm por objetivo atacar populações mais vulneráveis como mulheres, negros e negras, e a população LGBTI+.

A proibição de algo que nunca foi proposto é muito distante dos reais problemas da nossa sociedade e tem como objetivo desviar o olhar destes mesmos problemas. Ao invés de proibir a linguagem neutra nas escolas, deveríamos discutir a qualidade de ensino da educação pública e centrar nossos esforços e recursos (financeiros e humanos) em melhorá-la. Independente da linguagem utilizada, do gênero, da raça, ou da condição socioeconômica em que vivem, todas e todos estudantes merecem uma educação que lhes dê a chance de sonhar com um futuro melhor.

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei que proíbe o acesso de representantes de agências de modelos nas escolas públicas do sistema estadual de ensino do estado. De acordo com o autor da proposta, o deputado Alexandre Amaro (Republicanos), o objetivo é proibir a atuação dos recrutadores que muitas vezes só querem enganar os estudantes.

“Muitos foram enganados com isso e ficam traumatizados, sonhando em serem modelos famosos. Agências com boa reputação acabam sendo prejudicadas. É um ambiente em que as pessoas estão vulneráveis a isso. As agências estão prontas para trabalhar, mas os pais têm que ter essa iniciativa de levar seus filhos até a empresa que desejarem, não o contrário”, afirmou o deputado, em entrevista ao Portal Nosso Dia.

Para o deputado, os estudantes criam expectativas exageradas e acabam sendo prejudicados por isso, muitas vezes podendo até levar ao endividamento das famílias para pagamento a essas agências. O deputado não descarta adicionar um substitutivo ao texto para também incluir escolas particulares no projeto.

“Não há nenhuma regra atualmente e queremos evitar esse tipo de problema. O sentido é proibir. Eu acho que temos que atuar pelo bem do povo, então não vejo como uma interferência do estado nas escolas particulares”, pontuou Amaro.

A justificativa do projeto também afirma que a proposição pretende “evitar o possível desvio de atenção dos educadores da rede pública do Estado do Paraná, reservando o ambiente escolar exclusivamente para atividades educacionais”.

Galerias lotadas de familiares dos 54 deputados estaduais, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, lideranças regionais… e um espaço montado fora do plenário para acomodar o público, que pôde acompanhar a cerimonia por telões. Assim foi a posse dos parlamentares para a 20ª legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027. Um por um os eleitos em outubro do ano passado fizeram o juramento. Dos 54 parlamentares que tomaram posse, 30 foram reeleitos e 17 assumem o mandato pela primeira vez. Outros sete parlamentares retornam à Assembleia, após terem assumido em legislaturas passadas na condição de suplentes ou após cumprirem mandatos de deputado federal e prefeito.

Em seguida, como manda o Regimento Interno da Casa, foi eleita para os dois próximos anos a Mesa Executiva, encabeçada pelo presidente Ademar Traiano (PSD), tendo Alexandre Curi, como  1º secretário, e  Maria Victoria (PP), como 2ª secretária (os três formando a Comissão Executiva). Também fazem parte da Mesa o deputado Marcel Micheletto (PL), que assume a primeira vice-presidência, o deputado Ney Leprevost (União Brasil), como segundo vice-presidente, e a deputada Cristina Silvestri (PSDB), que se torna a terceira vice-presidente. A terceira secretaria fica sob o comando do deputado Goura (PDT), seguido pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), como quarto secretário, e pelo deputado Dr. Antenor (PT), como quinto secretário.

Amaro foi eleito com 52.198 votos e está em seu segundo mandato como deputado estadual, na cerimonia de posse na última quarta feira ele fez seu juramento dizendo “Assim o Prometo”.   Para o parlamentar  é muito importante a representatividade cristã nesta casa de lei, o deputado também enfatizou” vou lutar pelos valores cristãos e pela família tradicional, representando aqueles que depositaram em mim seu voto de confiança’, destacou Amaro.

Cerimônia foi realizada no Teatro Positivo, em Curitiba, nesta segunda-feira (19), e é o ato que formaliza a lisura do processo eleitoral e garante que os candidatos eleitos estão aptos para assumirem o cargo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), sob condução do presidente do órgão, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, realizou nesta segunda-feira (19) a sessão solene para a diplomação dos candidatos eleitos em outubro de 2022. A entrega do diploma, que oficializa o resultado da eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato, foi realizada no Teatro Positivo, em Curitiba.

Foram diplomados o governador eleito, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), e Darci Piana (PSD) como vice-governador, que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2023 na Assembleia Legislativa; os 54 deputados estaduais e suplentes até a terceira colocação de cada partido ou federação; além do senador eleito Sergio Moro e dois suplentes de senador; e 30 deputados federais e suplentes até a terceira colocação de cada partido ou federação, que tomam posse em 1º de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente. “A cerimônia de diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. Vitória da democracia e da nossa, porque não, sociedade. Que fiquem no passado as agressões ao processo eleitoral, pois quem atestou sua credibilidade, segurança e confiabilidade foram os próprios eleitores. Após essa solenidade as eleitas e os eleitos no pleito desse ano assumirão, a partir de em 2023, suas respectivas funções públicas no Executivo e no Legislativo”, disse o presidente do TRE que apresentou um histórico dos 90 anos do Tribunal e as ações realizadas em 2022 para garantir a segurança tranquilidade das eleições.

O deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos), foi eleito para seu segundo mandato com 52.198 votos e foi o 25º deputado mais votado do Estado, para ele é importante esta vitória e destacou “Estarei lá legislando em favor dos menos favorecidos e representando a família cristã que hoje sente-se ameaçada por partidos de esquerda, que visam do mandato para criarem leis que vão contra a Palavra de Deus e os princípios da família cristã”, enfatizou Amaro.

Diplomação

É o ato formal que certifica, pela Justiça Eleitoral, a lisura do processo eleitoral e que os candidatos eleitos estão aptos para assumirem o cargo. A diplomação deve ser realizada até o dia 19 de dezembro do ano da eleição.

Por se tratar de uma eleição estadual, a competência para a diplomação é do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

A primeira vez que foi registrado um ato de diplomação pela Justiça Eleitoral foi no ano de 1951. O processo deixou de ser realizado durante o regime militar e retomado em 1989.

Com a participação de professores, mestres e atletas, foi realizada na quinta-feira (01) no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, sessão solene em comemoração ao Dezembro Faixa Preta. Por proposição do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), o evento, realizado anualmente, busca valorizar os praticantes de artes marciais. Diversas academias de todo Estado estiveram presentes e foram homenageadas durante o encontro.

Com apresentações dos atletas e homenagens aos líderes que tiveram destaque neste último ano o evento marcou o início das comemorações, que seguem durante todo o mês. “Começamos o mês de dezembro com vários trabalhos fomentando as artes marciais, o esporte, as academias, os centros culturais. Nada melhor do que começar com uma grande homenagem aos mestres e todos aqueles que praticam as artes marciais. É importante lembrar que estamos em um celeiro das artes e isso tem sido a nossa bandeira, pois é preciso defender e ajudar este setor para que ele seja bem visto no Paraná e no Brasil”, disse o deputado.

A Lei que instituiu no calendário oficial do Paraná o Dezembro Faixa Preta (20337/2020), é de autoria do deputado Alexandre Amaro e visa popularizar ainda mais as artes marciais como fonte de desenvolvimento humano.

O presidente da Associação Paranaense de Karatê Shubu-do, Mestre Edson Carlos de Oliveira, lembrou da importância da valorização do setor pelo Poder Legislativo. “Muito importante para nosso setor ser lembrado. Estamos homenageando as grandes celebridades das artes marciais do Paraná. É uma valorização pessoal dentro de cada segmento e também cada modalidade”.

“As políticas públicas voltadas para as artes marciais precisam ter esta sinergia política entre os poderes. Estamos em festa por esta valorização que estamos recebendo, pois isso mostra a grande importância do esporte para o desenvolvimento das nossas crianças, jovens e adultos também”, disse o mestre Cícero Lourenço de Paula, da Associação Paranaense de Taekwondo.

Quem também esteve presente no evento foi o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos), que é defensor da categoria no Congresso Nacional. “Qualquer esporte é bom para todas as pessoas, mas as artes marciais tem um lado que para a juventude é um diferencial, pois ajuda na inclusão social e alcança crianças de áreas vulneráveis. O trabalho das artes marciais livra estas pessoas da marginalidade, das drogas e também dos vícios” lembrou.

A prática de lutas e artes marciais tem o propósito de preparar o praticante para os embates em sua defesa pessoal, também para o condicionamento físico e emagrecimento, como também promover práticas de disciplina e desenvolvimento social, não só de adultos, mas também de crianças e adolescentes.

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na noite da quarta-feira (30) de novembro, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Síndico, data nacional que celebra a profissão dos gestores do patrimônio coletivo. Proposta e presidida pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos) a cerimônia reuniu representantes da categoria que destacaram as responsabilidades que lhes são atribuídas.

Para o parlamentar, a homenagem do Poder Legislativo é justificada pelas demandas da administração dos condomínios. “Nosso menor município no Paraná tem 1.750 habitantes. Os condomínios são verdadeiras cidades, alguns em Curitiba com mais de dois mil moradores e os síndicos são os prefeitos deles. Tudo tem que ser resolvido pelos síndicos, eles é quem tem que resolver problemas com furtos, barulho e com os animais dos moradores. Precisamos alinhar este diálogo porque muitas leis feitas na Assembleia Legislativa os atingem diretamente”, explicou o deputado. “Esta Casa de Leis está aberta para atender o clamor dos síndicos, sabemos das adversidades e dificuldades e estamos abertos a propor soluções. As demandas que nos sejam encaminhadas serão sempre bem recebidas pelo zelo e amor pelos locais onde moram ou administram”, afirmou o deputado Alexandre Amaro.

De acordo com o síndico profissional e coordenador da Frente Condominial do Paraná, coronel Valdir Carvalho de Souza, ex-comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Paraná, a homenagem da Assembleia Legislativa representa a atenção da sociedade ao trabalho realizado pelos síndicos.

“Hoje os síndicos estão mais participativos em assembleias, reuniões e cursos de atualização porque a carga de responsabilidade que eles têm perante as legislações específicas, regimentos internos dos condomínios e suas convenções cobram isso deles”, explicou. “Quando a Assembleia Legislativa chama a categoria, dá credibilidade a estas pessoas, afirma que está junto com a função reconhecida oficialmente e que está se especializando constantemente. Esta sessão solene é muito importante para dar visibilidade a estes profissionais”, afirmou o coordenador.

Valdir Carvalho de Souza explicou ainda que as demandas geradas nos condomínios dependem muito do diálogo com o Poder Executivo. Ele cobrou que as prefeituras municipais tenham departamentos próprios para tratar destes assuntos, com pessoas especializadas. “Vai carrear todas as demandas condominiais para decisões mais céleres”, disse.

Ele exemplificou situações de podas de árvores solicitadas pelos condomínios ou protocolos de pedido de pavimentação especial para idosos ou cadeirantes. “Temos condomínios em Curitiba e Região Metropolitana maiores que cidades. Eles têm demandas de gestão muito grandes, como na área ambiental com rede de esgoto, por exemplo”, afirmou.

O zootecnista e diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna na Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, Edson Evaristo, falou do diálogo entre a categoria e o poder público. “Os síndicos representam parceiros do município na promoção da convivência em harmonia entre humanos e animais, mas também nas denúncias de maus-tratos.”, disse. “Atendemos seis mil protocolos de denúncia de maus-tratos a animais por ano em Curitiba, muitos em ambientes de condomínios. Os síndicos tem papel fundamental na colaboração com o município no que diz respeito à guarda de animais de estimação”, explicou.

Homenagens

Durante a cerimônia, foram homenageados: André de Paula, vereador de Pinhais; Cilene Aparecida Antunes, pioneira no mercado condominial no Paraná; Denilson Batista das Neves, síndico profissional; Erick Bonjorno, empresário; Luciana Lozich, advogada especializada em condomínios; Nilara Piekas, advogada especializada em condomínios; Orlando Martins Netto, síndico profissional; Thais Batista de Oliveira, empresária na área de serviços condominiais.

Hoje dia muito especial estivemos no jardim do Túmulo participando da santa ceia e também no Túmulo de Jesus, conhecemos também vários locais que o Rei Herodes construiu, verdadeiras cidades e fortalezas! Muito aprendizado! Em todos os locais sempre orando por todos vocês !!