O deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos) na madrugada deste sábado foi até a cidade de São Paulo a convite da produção da Record TV para participar do programa Fala que Eu te Escuto, o tema abordado no programa diário foi a Importunação Sexual no transporte público: Como combater esse crime?

O programa teve a participação também da deputada federal de São Paulo Maria Rosas do mesmo partido. Na oportunidade o deputado entrevistou uma mulher por telefone que teve a identidade preservada, ela ressaltou que durante uma viagem no transporte público de sua cidade natal ela foi molestada por um passageiro que além de ter passado a mão em suas partes intimas no interior do coletivo, ainda estava com o zíper da calça aberto o que causou mais pânico a ela, a mulher enfatizou que até os dias de hoje ainda faz tratamento para esquecer o fato ocorrido. Amaro enfatizou, “As mulheres tem que ter seus direitos garantidos por lei, este tipo de crime deve ser combatido de forma severa por parte do Poder Público, e cabe a cada um de nós parlamentares lutarmos para que essas leis sejam aplicadas contra esses  criminosos’’, ressaltou o deputado.

Vale lembrar que em nosso Estado esse crime é comum praticamente em todas as cidades do Paraná, no último dia 5 um homem foi preso por este crime em um coletivo da linha Fazenda/Direto no município de Fazenda Rio Grande na grande Curitiba. No ocorrido a vítima uma mulher de 27 anos avisou os outros passageiros que seguraram o individuo até a chegada da polícia, ele foi detido e levado à delegacia da cidade, chegando lá constataram que ele já havia sido preso por estupro.

Vale ressaltar que no Paraná foi sancionada a Lei nº 22.007/2024, que prevê a garantia de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal e assentos preferenciais no transporte metropolitano. Segundo a Lei, como principal ação, em relação ao transporte rodoviário intermunicipal, as empresas deverão oferecer à compradora mulher a possibilidade de reserva do assento adjacente para compra futura exclusivamente por outra mulher, impedindo que o assento ao lado seja ocupado por um homem.

As concessionárias deverão informar às passageiras, no ato da compra da passagem, o sexo dos passageiros adjacentes aos dos bancos disponíveis, concedendo de forma fácil e clara a passageira o poder de escolha sobre o assento que deseja utilizar, onde o principal objetivo é garantir a segurança das passageiras no transporte coletivo intermunicipal do Paraná.

Já em relação ao transporte metropolitano, como muito se assemelha ao transporte urbano de passageiros, a proposta é de que as empresas adotem assentos preferenciais para mulheres no mesmo padrão utilizado para identificar os assentos exclusivos para idosos, gestantes e deficientes, por exemplo. A população acredita que um dia está prática criminal tende a acabar agora com o uso de câmeras em praticamente todos os meios de transporte coletivos, e terminais de ônibus em todo o Estado.

Os problemas oculares não detectados em tempo podem afetar a qualidade de vida e podem resultar em cegueira. Além disso, as doenças oftalmológicas podem ocorrer por diversos motivos, desde causas genéticas até hábitos de vida. O assunto ganhou destaque nesta quarta-feira (09), durante audiência pública “Saúde Ocular – Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual”, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. “O debate com especialistas na área é uma forma de alertar a população para a busca rápida de atendimento para a prevenção de doenças oculares”, disse o proponente da audiência, deputado Alexandre Amaro (Republicanos).

“A maior preocupação é como cuidar, como tratar, como fazer. Você tem uma fila gigantesca, a última que nós vimos, tinha vinte e oito mil só em Curitiba. Agora você imagina como que é isso no interior e nos lugares que têm menos recursos. Então nós vamos debater um pouco esse assunto, ver como podemos ajudar, anotar as demandas e encaminhar aos órgãos competentes”, disse Amaro que é autor da Lei nº 21.532/2023, que cria a Semana Estadual de Incentivo à Reabilitação Visual a ser realizada na primeira semana do mês de abril. A legislação visa conscientizar a população sobre os benefícios da reabilitação visual; promover encontros com especialistas que atuam com práticas baseadas em evidências e incentivar práticas clínicas e educacionais baseadas em evidências.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, atualmente, cerca de 285 milhões de pessoas no mundo têm a visão prejudicada, sendo que a maioria dos casos poderiam ser evitados – entre 60% e 80% – ou dispõem de tratamento. No Brasil, o último Censo Demográfico (IBGE 2010) identificou mais de 35 milhões de pessoas com algum grau de dificuldade visual.

Políticas públicas

Para a presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), médica oftalmologista Wilma Lelis Barboza, existem três participantes nesse desafio: a população, o médico e o poder público. “E um debate como este, que reúne todos estes partícipes, é uma oportunidade de trocar e levar mais informações de qualidade para que novas ações possam ser implementadas”, disse.

“É uma especialidade muito importante e, infelizmente, uma boa parte da população não tem acesso a um especialista. E nós temos doenças graves que acabam levando a cegueira como o glaucoma, a diabetes, a retinopatia diabética, então é muito importante um debate como esse de debater políticas públicas e falar sobre a importância da prevenção”, comentou o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM/PR), Romualdo Gama. Para ele, também é importante pensar em políticas públicas que procurem interiorizar a oftalmologia.

Também participaram da audiência a vice-presidente da Associação Paranaense de Oftalmologia, a médica oftalmologista Heloísa Helena Abil Russ Giacometti; o coordenador Chefe do Serviço de Residência Médica em Oftalmologia pelo Mec Oftalmo Curitiba – Hospital da Visão, João Guilherme de Moraes; o diretor médico do Hospital de Olhos do Paraná, Carlos Augusto Moreira Junior; o diretor do Médicos De Olhos S.A, Hamilton Moreira; o médico oftalmologista e secretário do Conselho Brasileiro de Oftalmologista, Lisandro Massanori Sakata; a vereadora de Curitiba, Meri Martins; o coordenador das Políticas para Pessoas com Deficiência do Paraná, Felipe Braga Cortes; o ex-presidente da Associação Paranaense de Oftalmologia, Arthur Schaefer, entre outros.