SOLENIDADE – Participei na noite desta quinta-feira, a convite do Deputado Estadual Sergio Motta, do Ato Parlamentar Solene em Homenagem aos serviços prestados pelas Igrejas Evangélicas no Estado de Santa Catarina.
Representando a Assembleia Legislativa do Paraná nós levamos nosso apoio à comunidade evangélica do nosso vizinho estado de Santa Catarina e ressaltamos sua importância. O Poder Legislativo é a representação direta da população e homenagear as igrejas é valorizar o trabalho maravilhoso realizado.
Agradeço ao convite do Deputado Sergio Motta e também a receptividade de todos.
SOLIDARIEDADE – Nesta terça (30) foi realizada na Assembleia Legislativa do Paraná um encontro muito especial para celebrar o sucesso da campanha Outubro Rosa e minha esposa Vanilda esteve presente.
As doações arrecadadas pela Assembleia Legislativa do Paraná durante as ações do Outubro Rosa foram entregues na tarde desta terça-feira (30) à Rede Feminina de Combate ao Câncer do Hospital Erasto Gaertner. O encontro contou com a participação da primeira-dama do estado, Luciana Saito Massa.
As ações foram organizadas pelas esposas dos deputados em conjunto com as Deputadas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e também a Procuradoria da Mulher da ALEP.
São batons, absorventes, desodorantes e lenços que vão ajudar muitas mulheres a enfrentar essa batalha com mais conforto e carinho.
Também estiveram presentes no evento:
Fabiana Campos
Alita Rusch
Maria Angélica Carcel
Nanci Gisele de Souza
Claudia Marchese
Maria José da Silva
Nilva Justus
Deputada Mara Lima
Deputada Cristina Silvestri
Ângela Zanlorenzi
Albanir Fracaro
Deputada Maria Vitória
Participei na noite desta quinta-feira 25 de novembro, de uma cerimônia muito especial na Câmara Municipal de Pinhais onde fui agraciado com o título de Cidadão Honorário, uma homenagem concedida por proposição do nosso amigo Vereador André de Paula.
Eu e Vanilda temos um carinho muito especial por Pinhais, município que já moramos e que agora podemos colaborar através do mandato de Deputado Estadual para o bem da população. Agradeço a receptividade de todos e ao Vereador André pela homenagem.
PROESPORTE – A convite do nosso amigo Helio Wirbiski, Superintendente do Esporte no Paraná, estive visitando a sede da autarquia onde foi realizada a Cerimônia de Agradecimento do ProEsporte, programa de apoio a atletas e paratletas desenvolvido no Paraná que tem sido de grande importância no desenvolvimento das modalidades no estado através da Lei de Incentivo ao Esporte.
O evento contou com a presença de dezenas de atletas e paratletas atendidos pelo programa, na oportunidade destacamos todos os projetos em andamento pelo qual estamos trabalhando arduamente em nosso mandato na Assembleia Legislativa. Também nos reunimos com servidores da Esporte Paraná para debater temas relacionados.
Agradeço a receptividade de todos e contem sempre com nosso apoio.
O deputado Amaro esteve presente na manhã de sábado dia 20 de novembro, participando de um belíssimo evento em Curitiba, a Copa Escola + Esporte = 10 de Judô e Taekwondo reuniu crianças, jovens e suas famílias para celebrar o esporte nos tatames.
A inclusão social através das artes marciais é muito importante e agrega a vida da criança e do jovens valores imprescindíveis na sua formação.
Quero parabenizar aos organizadores, as lideranças do Judô 🥋 e do Taekwondo e também a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da capital pela promoção deste evento.
Esteve também conosco participando nosso amigo Vereador Osias Moraes.
Estivemos no dia 19 e novembro, em Pinhais com a Prefeita Marli Paulino, acompanhado do nosso amigo Vereador André de Paula, e na oportunidade conversamos sobre o desenvolvimento do município.
Também confirmamos o envio de recursos no valor total de R$ 200 mil em emendas parlamentares indicadas pelo nosso mandato que serão aplicados na área de esporte e lazer com academia ao ar livre, kit esportivo multimodalidade, parque adaptado e projeto de acessibilidade esportiva. Agradeço a receptividade de sempre e conte com nosso trabalho em favor da população.

Operadoras de planos de saúde que atuam no estado podem ser proibidas de limitar tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É que prevê o projeto de lei 626/2021, assinado pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná.

O texto proíbe o limite de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento com autismo, deficiência física, intelectual, mental, auditiva, visual, síndromes que causem debilidade e altas habilidades/superdotação

O autor afirma na justificativa do projeto que a conduta por parte dos planos de saúde corresponde à prática abusiva em prejuízo do consumidor e que isso se mostra evidente em razão da impossibilidade de previsão do tempo de cura e da irrazoabilidade da suspensão do tratamento indispensável.

“Não fosse suficiente, o injusto posicionamento por parte das operadoras de planos de saúde viola igualmente a lei federal de proteção à criança e adolescente. Como se viu, o diagnóstico e o tratamento precoce possuem o potencial de modificar as consequências do TEA e das síndromes que causam debilidades”, ressalta o deputado Alexandre Amaro.

Constitucionalidade 

O projeto destaca que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, de forma unânime, em julho deste ano, derrubar o limite de cobertura dos planos de saúde para sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, sendo que este já era assegurado para cobertura ilimitada, para os indivíduos em tratamento de TEA.

Além disso, ressalta a proposição, os planos de saúde violam os direitos e garantias descritos nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). O projeto também argumenta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já declarou a abusividade de limites de número de sessões de terapia e de limitações temporais na internação hospitalar de segurado.

Multa 

A proposição ainda prevê que as operadoras que descumprirem as regras previstas na matéria estarão sujeitas a multa no valor de 400 Unidades de Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR). Os valores arrecadados com as multas, diz a proposição, serão destinados ao Fundo do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE/PR). De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, cada UPF-PR equivale a R$ 118,56.

A matéria agora aguarda ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões permanentes da Casa antes de ir ao plenário para ser debatido e votado em primeiro turno de votação pelos 54 deputados.

Estivemos hoje em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, participando da entrega de kits de robótica aos municípios de Ponta Grossa, Castro, Piraí do Sul e Palmeira. Um importante investimento na educação do Paraná que chegará as escolas estaduais.
Junto conosco esteve o Vereador Leandro Bianco e a Prefeita Elisabeth, de Ponta Grossa, que receberam um dos kits no valor de R$ 50 mil que será destinado ao Colégio Estadual Senhora das Graças e também do Secretário de Educação Renato Feder que realizou a entrega.

AGENDAS – Estamos cumprindo agendas hoje dia 17 de setembro de 21, em Maringá, polo do noroeste paranaense. Nossa primeira visita foi a Secretaria da Juventude do município onde conversamos com o Secretário Emmanuel e diretor Barucau que nos receberam muito bem para falar das políticas implantadas e as necessidades e demandas na área da juventude.